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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:15

Projeto regula uso de colete a prova de balas por profissionais da imprensa em operações policiais

Cinegrafista, que acompanhava operação policial, foi atingido por balas que perfuraram seu colete, menos seguro que os coletes dos policiais
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:22

Indícios de agiotagem causam inversão de ônus de prova sobre regularidade da cobrança

O devedor sustenta ter quitado as parcelas com juros mensais de 12% e 10%. Mesmo assim, foi executado extrajudicialmente pelo cobrador por dívida de R$ 62,6 mil, mais correção
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:14

Paternidade reconhecida só pode ser anulada com prova de erro ou falsidade

O relator observou que o pai fundamentou o pedido no exame de DNA, sem demonstrar qualquer vício de vontade na declaração de filiação, feito somente três anos após o nascimento da menina
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:19

OAB anula três questões da primeira fase da prova do Exame de Ordem

Respostas serão consideradas corretas para todos os candidatos. Segunda fase será no próximo dia 21
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:35

Críticos do exame da OAB alegam reserva de mercado e metodologia falha na prova

?Nunca teve discussão sobre a metodologia. O que a OAB quer com a prova? Dizem que com a prova o
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:16

Da impossibilidade jurídica da inversão do ônus da prova em processos administrativos

Porém o objeto do presente é verificar se existe a possibilidade da aplicação da regra contida no art. 6º,VIII nos processos administrativos
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:41

Impedimento de produção de prova oral cerceou defesa de empregado da CEF

A relatora avaliou que a prova era mesmo importante e poderia mudar o rumo da sentença, que tomou
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:59

Ação de reparação por danos morais. Preliminar de cerceamento de prova rejeitada.

Crítica a prefeito municipal publicada em jornal de circulação regional. Figura pública exposta ao controle da mídia.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:22

Sem prova de imprudência, imperícia ou negligência, TJ descarta erro médico

A decisão da câmara foi unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2011 - 14:21

Prova da OAB (2010.3): MPF pede 5 pontos extras para todos os candidatos

Ministério Público Federal alegou que a 1ª fase da prova da OAB de 2010 não teve as questões referentes à Direitos Humanos e Ética
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:12

Juizado nega ação de indenização contra o Município por falta de prova

Autor alegava que sua residência tinha sido atingida por enchentes em consequência da falta de limpeza de um córrego próximo
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:30

Estudante aprovada em vestibular de medicina requer prova reclassificatória do ensino médio

Caso a aluna seja aprovada no exame, será emitido certificado de conclusão do ensino médio e ela poderá cursar o ensino superior
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:07

Perícia em arma não é necessário se há outros meios de prova de seu emprego

O ministro destacou que o emprego de arma pode ser comprovado por outros meios, como a palavra da vítima ou o depoimento de testemunhas, não havendo necessidade de apreensão e perícia do artefato
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:56

Incêndio. Inexistência de prova de perigo concreto e efetivo ao patrimônio alheio.

Perigo ao meio ambiente que, por si só, não configura o delito previsto no art. 250, do CP.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 15:06

Liminar assegura participação de candidato em prova prática de concurso do MPU

Candidato que havia sido reprovado em teste de aptidão física afirma que exame é "totalmente dispensável em decorrência da natureza do cargo"
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:42

"Cola? em prova de curso de formação é motivo de demissão

Empregado da petrobras foi demitido por justa causa ao colar em um dos teste de formação técnica da empresa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00

Júri. Homicídio (CP, art. 121, "caput"). Decisão contrária à prova dos autos. Negativa de autoria.

Veredicto com suporte no conjunto probatório. Princípio da soberania do Júri Popular.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus impetrado por advogado. Pedido não instruído devidamente. Exigência de prova pré-constituída.

Ordem não conhecida.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. IPTU. Sujeito passivo. Artigos 32 e 34, ctn. Registro de imóveis e prova.

Instrumento público. Art. 366, CPC.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 18:18

1ª Turma admite prova apontada como ilícita pela defesa de acusado de corrupção em Varginha (MG)

entender da defesa, teriam sido realizadas de forma ilícita. Os ministros entenderam, contudo, que a prova foi obtida de forma legal.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 21872

Cinegrafista, que acompanhava operação policial, foi atingido por balas que perfuraram seu colete, menos seguro que os coletes dos policiais

O devedor sustenta ter quitado as parcelas com juros mensais de 12% e 10%. Mesmo assim, foi executado extrajudicialmente pelo cobrador por dívida de R$ 62,6 mil, mais correção

O relator observou que o pai fundamentou o pedido no exame de DNA, sem demonstrar qualquer vício de vontade na declaração de filiação, feito somente três anos após o nascimento da menina

Respostas serão consideradas corretas para todos os candidatos. Segunda fase será no próximo dia 21

?Nunca teve discussão sobre a metodologia. O que a OAB quer com a prova? Dizem que com a prova o

Porém o objeto do presente é verificar se existe a possibilidade da aplicação da regra contida no art. 6º,VIII nos processos administrativos

A relatora avaliou que a prova era mesmo importante e poderia mudar o rumo da sentença, que tomou

Crítica a prefeito municipal publicada em jornal de circulação regional. Figura pública exposta ao controle da mídia.

A decisão da câmara foi unânime.

Ministério Público Federal alegou que a 1ª fase da prova da OAB de 2010 não teve as questões referentes à Direitos Humanos e Ética

Autor alegava que sua residência tinha sido atingida por enchentes em consequência da falta de limpeza de um córrego próximo

Caso a aluna seja aprovada no exame, será emitido certificado de conclusão do ensino médio e ela poderá cursar o ensino superior

O ministro destacou que o emprego de arma pode ser comprovado por outros meios, como a palavra da vítima ou o depoimento de testemunhas, não havendo necessidade de apreensão e perícia do artefato

Perigo ao meio ambiente que, por si só, não configura o delito previsto no art. 250, do CP.

Candidato que havia sido reprovado em teste de aptidão física afirma que exame é "totalmente dispensável em decorrência da natureza do cargo"

Empregado da petrobras foi demitido por justa causa ao colar em um dos teste de formação técnica da empresa.

Veredicto com suporte no conjunto probatório. Princípio da soberania do Júri Popular.

Ordem não conhecida.

Instrumento público. Art. 366, CPC.

entender da defesa, teriam sido realizadas de forma ilícita. Os ministros entenderam, contudo, que a prova foi obtida de forma legal.

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